África Habitat - Bibliografia Imagem de fundo de topo
Bibliografia
  • Publicações prévias equipa
  • Bibliografia de referência
  • Geral
  • Luanda, Angola
  • Maputo, Moçambique
  • Teses e dissertações
  • Legislação
  • Geral
  • Angola
  • Moçambique

Publicações prévias da equipa

BAPTISTA, J.L.; RIBEIRO, J.; HENRIQUES, C. (2018) “Construction Information Map: Support for Sustainable Architecture Projects in Developing Countries”, In: Handbook of Research on Methods and Tools for Assessing Cultural Landscape Adaptation, IGI Global, DOI: 10.4018/978-1-5225-4186-8.ch013 ISBN13: 9781522541868 | ISBN10: 1522541861

BROTO, V.; MACUCULE, D.; BOYD, E.; ENSOR, J.; ALLEN, C. (2015). Participatory Planning for Climate Compatible Development in Maputo, Mozambique. Londres: UCL PRESS. ISBN: 978-1-910634-21-9,

BRUSCHI, S; CARRILHO, J., LAGE, L. (2005). Era uma vez uma palhota. História da casa moçambicana. Maputo: FAPF.

BRUSCHI, S; CARRILHO, J., MENESES, C.; LAGE, L. (2001). Um olhar para o habitat informal moçambicano: de Lichinga a Maputo. Maputo: FAPF.

CAIN, A. (2019). “Community-Managed Water in Angola: Lessons for Scaling Up”, Oxford Research Encyclopaedia of Water Sanitation (forthcoming).

CAIN, A. (2018). “Informal water markets and community management in peri-urban Luanda Angola - Water International”, Journal of the International Water Resources Association (IWRA), Volume 43, Published 20 Feb. 2018.  https://doi.org/10.1080/02508060.2018.1434958

CAIN, A. ; MIDI, A. (2017). “African Struggles for the Right to the City, Global Platform for the Right to the city”, http://www.righttothecityplatform.org.br/african-struggles-for-the-right-to-the-city/

CAIN, A. (2017). “Alternatives to commodity-backed urbanization; the case of China in Angola”, Oxford Review of Economic Policy, Volume 33, Number 3, 2017, pp. 478–495. https://academic.oup.com/oxrep/article-abstract/33/3/478/3926164/Alternatives-to-African-commodity-backed?redirectedFrom=fulltext

CAIN, A. (2017). “Financing and Affordability of Urban Services for Housing in Angola”, Centre for Affordable Housing Finance in Africa, 25 January 2017, Johannesburg, http://www.housingfinanceafrica.org/wp-content/uploads/2017/01/DW-Angola_CAHF_Financing-Affordability-of-Urban-Services-for-Housing_January-2017.pdf

CASTAN BROTO, V; MACUCULE, D. A.; BOYD E; ENSOR, J.; ALLEN, C. (2015). “Building a Collaborative Partnerships for Climate Change in Maputo, Mozambique”. Environment and Planning A, Vol 47, 571-587. 

CARRILHO, J.; LAGE, L. (2009). “Desafios no domínio da habitação”. In Brito, L., Castel-Branco, C., Chichava, S. e Francisco, A. (orgs.), Desafios para Moçambique, 2010. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 319-322. http://www.iese.ac.mz/lib/publication/livros/des2010/IESE_Des2010_14.Hab.pdf

CARRILHO, J.; LAGE, L.; TRINDADE, C. (2005). Elaboração e implementação de planos de requalificação dos assentamentos informais. Maputo: Publicações FAPF. 

CORREIA GUEDES, M. C. (No prelo). Bioclimatic Architecture in Africa. Springer.

CORREIA GUEDES, M. C. (2014). “Sustainable Architecture in Africa”. Sustainability, Energy and Architecture, Ed. ELSEVIER, Academic Press, Oxford, Reino Unido, 421-504.

CORREIA GUEDES, M. C. (coord.) (2011). Arquitectura sustentável em Angola: Manual de boas práticas. Lisboa: CPLP.

CORREIA GUEDES, M. C. (coord.) (2011). Arquitectura sustentável em Moçambique: Manual de boas práticas. Lisboa: CPLP.

FORJAZ, J.; LAGE, J. (no prelo). “Slums in African Cities”. In: Correia Guedes (coord.), Bioclimatic Architecture in Africa. Springer, 220-252.

FORJAZ, J. (2018). José Forjaz, pensar arquitectura, Lisboa: Caleidoscópio.

FORJAZ, José (2010). Jose Forjaz Arquitecto. Ideias e Projectos. Almada: Casa da Cerca, Câmara Municipal de Almada.

FORJAZ, J. (2005). ‘Uma estratégia para o melhoramento e a reabilitação dos slums em Moçambique’. I. Raposo (org.) Ur Cadernos da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa: Cidades Africanas, 5, 92-97.

FORJAZ, J. (2005). Arquitectura, ambiente e sobrevivência. Maputo: FAPF/UEM.

FRIAS, S. (2019). “Apontamento em torno do conceito de Bairro: um olhar sobre os bairros de Maputo”. Menezes, Marluci and Smaniotto Costa, Carlos (Eds.). Neighbourhood & City - Between digital and analogue perspectives | Bairro & Cidade - Entre perspetivas digitais e analógicas. CyberParks Project. Series Culture and Territory (3) pp. 221-234. Lisboa: Edições Universitárias Lusófona.

FRIAS, S. (2014). “Resistência e Mudança no Mercado Sucupira: desafios laborais e estratégias associativas das rabidantes”. Revista Angolana de Sociologia, 14, pp. 77-90.

FRIAS, S. (2009). ‘Empreendedorismo no feminino: os percursos de negociantes informais de Maputo’. In Feliciano, J., Fonseca-Statter, G. (coords.), Empresariado, empreendedorismo e Desenvolvimento em Angola e Moçambique. Lisboa: CEAISCTE, 253-276.

FRIAS, S. (2006). Mulheres na Esteira, Homens na Cadeira” Por quanto tempo? Mulheres, economia informal e mudança cultural: estudo realizado na cidade de Maputo. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa.

GROENEWALD, L.; HUCHZERMEYER, M.; KORNIENKO, K.; RAPOSO, I.; RUBIN, M.; TREDOUX, M. (2013). ‘Breaking down the binary: meanings of informal settlements in Southern African Cities’. In Bekket, S., Fourchard, L. (eds.) Governing Cities in Africa: politics and policies. Cape Town: HSRC Press, 93-115.

HENRIQUES, C.  (2015) “A Transdisciplinary Perspective on Maputo’s Peri-Urban Area”, Review of Jenkins, Paul, Urbanization, Urbanism and Urbanity in an African City: Home Spaces and House Cultures, Africa Connects Series. New York: Palgrave Macmillan, 2013. H-Luso-Africa, H-Net Reviews

HENRIQUES, C. (2008). Maputo, Cinco Décadas de Mudança Territorial: O uso do solo observado por tecnologias de informação geográfica. Lisboa: Portuguese Institute for Development Support.

JORGE, S. (2019, no prelo). ‘Prohibited Places: The pericentral self-produced neighbourhoods of Maputo in the neoliberal context’. InLeary-Owhin, E., McCarthy, P. (eds.) The Routledge handbook of Henri Lefebvre, the city and urban society. London: Routledge.

JORGE, S. (2018). “The Exception to Tradition: Urban Policies in the Urban Outskirts of the Mozambican Capital in the Last Years of the Colonial Regime”. In Traditional Dwellings and Settlements Working Paper Series. Vol. 296.

JORGE, S.  (2017). Lugares interditos: os bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo. Tese de doutoramento em Urbanismo. Lisboa: Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. 

https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/14510

JORGE, S. (2016). “A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo”. Direito da Cidade. vol. 8, 5, 1543-1583. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26032

JORGE, S. (2015). “The Re-Emergence of Urban Renewal in Maputo: Importance and Scale of the Phenomenon in the Neoliberal Context”. In Silva, C. N. (eds.), Urban Planning in Lusophone African Countries. London: Routledge, 203-213.

JORGE, S.; MELO, V. (2014). “Processos e Dinâmicas de Intervenção do Espaço Peri-urbano: O caso de Maputo". Cadernos de Estudos Africanos, 27, 55-77.

https://journals.openedition.org/cea/1488

LAGE, J. (2014). As formalidades da habitação informal em bairros pericentrais da cidade de Maputo. Provas de Aferição Científica. Porto: Faculdade de Arquitetura, Universidade do Porto.                 

LAGE, L.; LAGE, J. (2017). “Atuar sobre os processos habitacionais através da assistência técnica comunitária pela academia: Projeto Kaya Clínica, Maputo”, Intervir no local. Nº 6, Revista Espaços vividos e espaços construídos. Estudos sobre a cidade. Vol. 1. Lisboa: CIAUD-FAUL, 22-29. 

MACUCULE, D. A. (2016). Processo Forma Urbana - Reestruturação Urbana e Governança no Grande Maputo. Tese de doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa.         

http://www.academia.edu/37198123/PROCESSO_FORMA_URBANA_Restrutura%C3%A7ao_Urbana_e_Governan%C3%A7a_no_Grande_Maputo.pdf

MACUCULE, D. A. (2010). Metropolização e Reestruturação Urbana, o Território do Grande Maputo. Dissertação de mestrado em Gestão do Território. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

https://run.unl.pt/handle/10362/5142

MELO, Vanessa; JENKINS, Paul (submetido em Novembro de 2018). “Urban expansion in the Maputo city region urban-rural interface: land demarcation and middle-class advances”. Journal of Southern African Studies. ISSN 0305-7070

MELO, Vanessa; JENKINS, Paul (submetido em Outubro de 2018).  “Between normative product-oriented and alternative process-oriented urban planning praxis: how are these impacting on the development of metropolitan Maputo, Mozambique?”. International Planning Studies. ISSN 1469-9265

MELO, V. (2017). “Top-down low-cost housing supply since mid-1990s in Maputo: bottom-up responses and spatial consequences”. Transformation Journal, 93, 41-67.                          

MELO, V. (2016). “The production of urban peripheries for and by low-income population at the turn of the new millennium: Maputo, Luanda and Johannesburg”. Journal of Southern African Studies, 42: 4, 619-641.

MELO, V. (2015). A produção recente de periferias urbanas africanas. Discursos, práticas e configuração espacial: Maputo versus Luanda e Joanesburgo. Tese de douotramento em Urbanismo. Lisboa: Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/11527

MELO, V.; Viegas, S. (2014). “Habitação de iniciativa pública em Luanda e Maputo: modelos de intervenção e impactes socioterritoriais no novo milénio”. Revista PÓS, 21:36, 124-140.

http://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/90254

MELO, V. (2013) – “Urbanismo português na cidade de Maputo: passado, presente e futuro”. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana. 5:1, 71-8.

MELO, V. (2008). Planeamento e construção sustentáveis na periferia de Maputo: o bairro do Mumemo 4 de Outubro no contexto da área peri-urbana da capital. Tese de Mestrado. Lisboa: Faculdade de Arquitetura e Artes da Lusíada.

MARTINS, I.; MOREIRA, P. (2014). Xicala - História e urbanidade de um bairro de Luanda / History and urbanity of a neighbourhood in Luanda. Luanda e Londres: Observatório da Chicala, Departamento de Arquitetura da Universidade Agostinho Neto, Cass School of Architecture, London Metropolitan University.

MOREIRA, P. (no prelo). “Understanding Informal Neighbourhoods: The Case of Chicala”, in Meuser, Philipp (ed.), Architectural Guide - Sub-Saharan Africa, Berlim: DOM publishers.

MOREIRA, P. (2018). This Neighbourhood is an Endangered Species. Investigating urban conflicts and reciprocity between Chicala and Luanda, Angola, Tese de doutoramento em arquitetura. Londres: The Sir John Cass, Faculty of Art, Architecture and Design, London Metropolitan University.

MOREIRA, P. (2017). “Práticas de investigação colaborativa nas margens urbanas. O Caso da Chicala, Luanda”. Intervir no local. Nº 6, Revista Espaços vividos e espaços construídos. Estudos sobre a cidade. Vol. 1. Lisboa: CIAUD-FAUL, 22-29.

MOREIRA, P. (ed.) (2012). A Chicala não é um Bairro Pequeno. Porto: Janeiro 2012. ISBN: 978-989-20-2800-2MOREIRA, P. (ed.) (2012, 1ª e 2ª ed.). Chicala is not a small neighbourhood. Porto. Ebook available at www.chicala.org.

OPPENHEIMER, J.; RAPOSO, I. (coords) (2007). Subúrbios de Luanda e Maputo. Lisboa: Colibri.

OPPENHEIMER, J.; RAPOSO, I. (2007). ‘Entre os constrangimentos estruturais e a margem de manobra dos citadinos africanos: reflexões conceptuais e metodológicas’. In Oppenheimer, J., Raposo, I. (coords.), Subúrbios de Luanda e Maputo. Lisboa: Colibri, 21-34.

OPPENHEIMER, J.; RAPOSO, I. (2002) A pobreza em Maputo. Lisboa: Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

RAPOSO, I. (coord.) (no prelo). Habitar nos subúrbios de Maputo e Luanda, Lisboa: Caleidoscópio.

RAPOSO, I. (2017). “Intervir nas margens do urbano: o papel da academia”. Intervir no local. Nº 5 da Revista Espaços vividos e espaços construídos. Estudos sobre a cidade. Lisboa: CIAUD-FAUL, 29-39.

RAPOSO, I. (2017). "Das Aldeias Comunais aos grandes projectos territoriais: forjando uma sociedade urbana em Moçambique?". In J. Feijó (coord.) Movimentos migratórios e relações rural-urbano: Estudos de caso em Moçambique. Maputo: Alcance Editores, pp. 179- 214.

RAPOSO, I. (2016). “Marginal Urban Areas metamorphosis: A New Global Phenomenon Needs New Ways of Thinking and Intervening”. In Marina, O., Armando, A. (eds.), Inclusive, Exclusive Cities. Skopje: Sinergi Project/City of Skopje/Europe for Citizens Programme of the European Union, 68-92.

RAPOSO, I. (2010). “Explosão urbana em África”, in JANUS 2010, Meio século de independências africanas, Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa e Jornal Público, 190-191.

RAPOSO, I. (2007). “Instrumentos e práticas de planeamento e gestão das áreas peri-urbanas em Luanda e Maputo”. In Oppenheimer, J., Raposo, I. (coords.), Subúrbios de Luanda e Maputo. Lisboa: Colibri, 213-234.

RAPOSO, I. (2007). “Décentralisation, acteurs et plans d’aménagement de quartiers périurbains à Maputo”. In Fourchard, L. (dir.), Gouverner les villes d’Afrique. État, gouvernment local et acteurs privés. Paris: Kharthala/CEAN, 53-68.

RAPOSO, I. (2005) (org.). UR, Cadernos da Faculdade de Arquitectura da UTL, Cidades Africanas, 5.

RAPOSO, I. (1999). Urbaniser villages et maisons: projets politiques et réalités sociales. Tese de doutoramento em urbanismo. Paris: Institut d’Urbanisme de Paris, Université de Paris XII.

RAPOSO, I.; Jorge, S. (2019, no prelo). “Invoking the Right to the City for a critical rereading of the transformation of Maputo’s urban margins over the past fifty years”. In Amandine Spire e Mariane Morange (coords.), Expériences urbaines et droit à la ville au SUD, Nanterre, Presses Universitaires de Nanterre.

RAPOSO, I.; JORGE, S. (2017). “A Construção do direito à Cidade nas margens de Maputo: das práticas de habitar à produção capitalista da cidade.”, Intervir no local. Nº 6 da Revista Espaços vividos e espaços construídos. Estudos sobre a cidade. Vol. 1. Lisboa: CIAUD-FAUL, 13-21.

http://biblioteca.fa.ulisboa.pt/images/revistas/espacos_vividos/v1n6/6.1_Invocar_o_Direito_%C3%A0_Cidade.pdf

RAPOSO, I.; JORGE, S. (orgs.) (2017). “Nota de apresentação”, Intervir no local. Nºs 5 e 6 da Revista Espaços vividos e espaços construídos. Estudos sobre a cidade. 2 Vols. Lisboa: CIAUD-FAUL.

http://biblioteca.fa.ulisboa.pt/images/revistas/espacos_vividos/v1n6/Nota_de_apresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf

RAPOSO, I.; CRESPO, J. L.; LAGE, J.  (2017). "Participatory approaches in the qualification of semiurbanised periurban areas: The case of the Odivelas Vertente Sul Area”. In M. Mendes, T. Sá, J. Cabral (eds.) Architecture and the Social Sciences Inter and Multidisciplinary Approaches between Society and Space, London: Springer, 151-176.

RAPOSO, I.; JORGE, S. (2016). “Qualificação de bairros pericentrais autoproduzidos em Lisboa e Maputo: virtudes e vicissitudes dos processos’. Espaços vividos e espaços construídos: estudos sobre a cidade, 1(3). Lisboa: CIAUD-FAUL, 37-50. 

http://biblioteca.fa.ulisboa.pt/images/revistas/espacos_vividos/v1n3/3.Qualifica%C3%A7%C3%A3o_de_bairros_peri-centrais_autoproduzidos.pdf

RAPOSO, I.; JORGE, S.; MELO, V.; VIEGAS, S. (2012). “Luanda e Maputo: inflexões sub-urbanísticas da cidade socialista à cidade-metrópole neoliberal”. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana. Migração das Ideias Urbanas no Mundo Lusófono, 4 (2), 189-205.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2175-33692012000200004&script=sci_abstract&tlng=pt

RAPOSO, I.; RIBEIRO, M. (2007). “As ONG, um novo actor do desenvolvimento urbano em Luanda e Maputo”. In Oppenheimer, J., Raposo, I. (coords.). Subúrbios de Luanda e Maputo. Lisboa: Colibri, 173-212.

RAPOSO, I.; SALVADOR, C. (2007). “Restituição e debates públicos em Luanda e Maputo”. In Oppenheimer, J., Raposo, I. (coords.), Subúrbios de Luanda e Maputo. Lisboa: Colibri, 235-246.

SERRA, C. (2014). Estado, pluralismo jurídico e recursos naturais. Maputo: Escolar Editora.

SERRA, C. (2013). “Transmissibilidade dos direitos de uso e aproveitamento da terra em Moçambique”. In Serra, C. e Carrilho, J. (coords.) – Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique. Maputo: Escolar Editora, 51-73.

SERRA, C. M.; CARRILHO, João (coords.) (2013). Dinâmica da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique. Maputo: Escolar Editora.

SERRA, C. (co-coord.) (2012). 1.º Relatório de Boa Governação na Gestão Ambiental e dos Recursos Naturais em Moçambique 2010 - 2011, Centro Terra Viva, Maputo.

SERRA, C. (2008). Legal empowerment to secure and use land and resource rights in Mozambique”. In: Lorenzo Cotula e Paul Mathieu (coord.), Legal empowerment in practice – Using legal tools so secure land rights in Africa. Londres: IIED/FAO

TIQUE, J. (2007). Habitação e meio ambiente. Critérios operativos e instrumentos metodológicos para o planeamento de empreendimentos habitacionais de interesse social (Estudo de caso Fundo de Fomento da Habitação). Tese de doutoramento em ‘Projectação Ambiental’. Roma: Università degli Studi di Roma “La Sapienza”.

UDELSMANN RODRIGUES, C.; FRIAS, S. (2016) “Between the City Lights and the Shade of Exclusion: post-war accelerated urban transformation of Luanda. Angola”. Urban Forum. 27, 2: 129- 147. 

VIANA, D.; LAGE, J. (2014). “A forma urbana em Moçambique: projecto, intervenção e investigação”. Rede Lusófona de Morfologia Urbana, 2.2, 101-105.

VIEGAS, S. (2019, no prelo) “How do [small] gains become prison’? An analysis from a Lefebvrian perspective”. In Leary Owhin, E., McCarthy, P. (eds.), The Routledge handbook of Henri Lefebvre, the city and urban society. London: Routledge.

VIEGAS, S. (2019, no prelo). “Case study: Luanda”. In ROSSA, W. (coord.), Global report on culture and sustainable urban development: Regional survey for Portuguese Speaking Countries. Culture and urban development initiative. Coimbra: UNESCO e CES-UC.

VIEGAS, S. (2016). “Urbanisation and peri-urbanisation in Luanda: a geopolitical and socio-spatial perspective from the late colonial period to the present”. Journal of Southern African Studies, 42:4, 595-618.

VIEGAS, S. (2015). Luanda, cidade (im)previsível? Governação e transformação urbana e habitacional: paradigmas de intervenção e resistências no novo milénio. Tese de doutoramento em Arquitetura. Lisboa: Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/10063?locale=en

VIEGAS, S.; JORGE, S. (2019). “The role of the urban grid in Luanda and Maputo’s current transformation: between the idealised city and the pre-existing self-produced spaces”. Architext: The Urban Grid in Planning and Architectural Cultures: From Global South to North and Back Again. Ariel: School of Architecture, Ariel University.

 

Bibliografia de referência 

Geral

BERRISFORD, S. (2013). How to make planning law work for Africa. London: Africa Research Institute.

BOUARE, O. (2006). “Levels of Urbanisation in Anglophone, Lusophone and Francophone African countries”. In Cross, C.; Gelderblom, D.; Roux, N. e Mafukidze, J. (eds.) – Views on Migration in Sub-Saharan Africa: Proceedings of an African Migration Alliance Workshop. Cape Town: HSRC Press, 48-73.

BUTLER, C. (2012). Henri Lefebvre: Spatial Politics, Everyday Life and the Right to the City. New York: Routledge.

CAHEN, M. (2005). “Lusotopie joins Brill: A new step forward for the journal after twelve years”. Lusotopie, XII (1-2), 1-4.

CAMPBELL, N. (1996). “Green Cities, Growing Cities, Just Cities?: Urban Planning and the contradictions of sustainable development”. Journal of the American Planning Association, 62:3, 296-312

CARMODY, P. (2007). Neoliberalism, Civil Society and Security in Africa. New York: Palgrave Macmillan.

CASTRO, J. F. (2010). Barrio 31 - Carlos Mugica, Posibilidades y limites del proyecto urbano en contextos de pobreza. Buenos Ayres: Institut de la Espacialidad Humana.

COLEMAN, N.(2015). Lefebvre for Architects. London e New York: Routledge.

DEV, S.; Yedla, S. (2015). Cities and Sustainability: Issues and Strategic Pathways. Springer.

FAURÉ, Y.; RODRIGUES, C. (orgs.) (2012). Descentralização e Desenvolvimento Local em Angola e Moçambique: Processos, Terrenos e Atores. Coimbra: Almedina.

FERNANDES, E. (2009), Regularización de asentamientos informales en America Latina. Cambridge: Lincoln Institute of Land Police

FERNANDES, E. (2007). “Constructing the ‘right to the city’ in Brazil”. Social & Legal Studies, 16(2), 201-219.

FRIEDMANN, J. (1992). Empowerment: the politics of alternative development. Oxford: Blackwell.

GIDDENS, A. (1981). A Contemporary Critique of Historical Materialism. Vol. 1. Power, Property and the State. London: Macmillan.

GOONEWARDENA, K.; KIPFER, S.; MILGROM, R.; SCHMID, C. (eds) (2008). Space, Difference, every day life. Reading Henri Lefebvre. New York e London: Routledge.

GUERRA, I. (2000). Fundamentos e Processos de uma Sociologia de Acção: O Planeamento em Ciências Sociais. Lisboa: Principia.

HARVEY, D. (2012). Rebel Cities. From the right to the city to the urban revolution. London, New York: Verso.

HARVEY, D. (2008). “The right to the city”. New Left Review, 53, 23-40.

HARVEY, D. (2000). Spaces of Hope. Edinburgh: Edinburgh University Press.

HUCHZERMEYER, M. (2013). “Humanism, creativity and rights: invoking Henri Lefebvre’s right to the city in the tension presented by informal settlements in south Africa today”. Inaugural Lecture, Johannesburg: School of Architecture and Planning, University of the Witwatersrand 12 November, 2013.

HUCHZERMEYER, M. (2011). Cities With ‘Slums’. From Informal Settlement Eradication to a Right to the City in Africa. Cape Town: University of Cape Town Press.

JENKINS, P. (2013). Urbanization, urbanism and urbanity in an African City. Home spaces and house cultures. New York: Palgrave Macmillan.

JENKINS, P.; Smith, H.; Wang, Y. (2007). Planning and Housing in the Rapidly Urbanising World. New York: Routledge.

KRUEGER, R.; GIBBS, D. (ed.) (2007). The sustainable development paradox. Urban political economy in the United States and Europe. New York & London: The Guilford Press.

LEFEBVRE, H. (1974). La production de l’espace. Paris: Anthropos.

LEFEBVRE, H. (1991 [1968]). Le Droit à la Ville. Paris: Economica; Anthropos.

MARICATO, E.; ARANTES, O.; VAINER, C. (2002). A cidade do pensamento único. Desmanchando consensos. Petropolis: Editora Vozes.

MIRAFTAB, F.; WILSON, D. (2015). Cities and Inequalities in a Global and Neoliberal World. London: Routlegde.

McGRANAHAN, G.; SATTERTHWAITE, D. (2000). “Environmental Health or Ecological Sustainability? Reconciling the Brown and Green Agendas in Urban Development”. in Pugh, Cedric (ed.). Sustainable Cities in Developing Countries. London: Earthscan. pp.73-90

POTTS, D. (2012). Whatever Happened to Africa’s Rapid Urbanization? Africa Research Institute.

PUGH, C. (2000). Sustainable Cities in Developing Countries. London: Earthscan.

PUGH, C. (2000). “Sustainable Urban Development: some millennial reflections on theory and application”. in Pugh, C. (ed.). Sustainable Cities in Developing Countries. London: Earthscan. pp.21-52.

PUGH, C. (2000). “Sustainability in Squatter Settlements”. in Pugh, C. (ed.). Sustainable Cities in Developing Countries. London: Earthscan. pp.135-51.

ROLNIK, R. (2015). Guerra dos Lugares. A colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo.

SANTOS, M. (2000). Por uma outra globalização. Do pensamento único à consciência universal. Record

SARDAN, J.-P. Olivier de (1995). Anthropologie et développement: essai en socio-anthropologie du changement social. Marseille/Paris: Apad/Karthala.

SINGH, R., ed. (2006). Sustainable urban development. London; New Delhi: Concept Publishing Company.

SOUZA, M., 2010. “Which right to which city? In defense of political-strategic clarity”. Interface: A Journal for and about Social Movements. 2(1), 315-333. 

UN - United Nations (1992). “Agenda 21”. In United Nations Conference on Environment and Development. Rio de Janeiro [on-line].

 

Luanda, Angola

FAURÉ, Y.; RODRIGUES, C. (orgs.) (2012). Descentralização e Desenvolvimento Local em Angola e Moçambique: Processos, Terrenos e Atores. Coimbra: Almedina.

 

Maputo, Moçambique

ARAÚJO, M. (1999). “Cidade de Maputo, Espaços Contrastantes: Do Urbano ao Rural”. Finisterra, 34 (67-68), 175-190.

ARRECHI, A. (1980). Maputo, Operation Maxaquene: un exemple de mobilisation populaire pour amenager une banlieue populaire en autoconstruction. Bogotá: ENDA.

BOUCHER, S.; FRANCISCO, A.; ROSE, L.; ROTH, M.; ZAQUEAU, F. (1995). Legal Uncertainty and Land Disputes in the Peri-Urban Areas of Mozambique: Land Markets in Transition. Madison: University of Wisconsin-Madison.

CALENGO, A. (2005). Lei de Terras Anotada e Comentada. Centro de Formação Jurídica e Judiciária: Maputo.

CARRILHO, J. (2013). “Poderá, o arrendamento, contribuir para a alocação eficiente de terras em Moçambique?”. In Serra, C. e Carrilho, J. (coords.), Dinâmica da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique. Maputo: Escolar Editora, 169‐183.

CHIZIANE, E. (2013). “Os títulos de DUAT nas zonas urbanas em Moçambique”. In Serra, C. e Carrilho, J. (coords.), Dinâmica da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique. Maputo: Escolar Editora, 186-198.

FARIA, M.; JEQUE, N. (coords.) (2006). Direito de Uso e Aproveitamento da Terra. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Direito Pro‐Ambiente.

FAURÉ, Y.; RODRIGUES, C. (orgs.) (2012). Descentralização e Desenvolvimento Local em Angola e Moçambique: Processos, Terrenos e Atores. Coimbra: Almedina.

FERRAZ B.; MUNSLOW, B. (1999). Sustainable Development in Mozambique. Oxford : James Currey ; Trenton, USA : Africa World Press

FOLIO, F. (2007). “Les condominios à Maputo: enjeux sociétaux et spatiaux autour de l’implantation des ensembles résidentiels sécurisés dans la capitale mozambicaine”. Annales de géographie. 3(655), 247-270.

LACHARTRE, B. (2000). Enjeux urbains au Mozambique. De Lourenço Marques à Maputo. Paris: Karthala.

LACHARTRE, B. (2002). “Qui a peur des ONG au Mozambique? La relance d’une controverse”. In Lusotopie, Les ONG en Lusophonie. Terrains et débats. Paris: Karthala, 131-143.

MORTON, D. (2013). The Maxaquene Project: Maputo’s Firts Urban Upgrade Scheme. Baltimore: African Studies Association Annual Meeting.

MORTON, D. (2013). “From Racial Discrimination to Class Segregation in Postcolonial Urban Mozambique”. In Twine, F.; Gardener, B. (eds.) - Geographies of Priviledge. New York: Routledge.

NEGRÃO, J. (2011). Mercado de Terras Urbanas em Moçambique. Maputo: Alcance.

PIEROBON, E. (2014). “Polana Caniço Urban Renewal Project: apuntes críticos desde una experiencia de recualificación urbana en Mozambique”. In FUNDICOT (ed.) – Patrimonio y planificación territorial como instrumentos para otro Desarrollo. Madrid: FUNDICOT, pp. 955-972.

PINSKY, B. (1980). Notes on the Maxaquene urbanization experience. Toronto: Mimeo.

PITCHER, A. (2002). Transforming Mozambique: The Politics of Privatization, 1975-2000. Cambridge: Cambridge University Press.

SAEVFORS, I. (1986). Maxaquene, a comprehensive account of the first urban upgrading experience in the new Mozambique. UNESCO.

TANNER, C. (2010). “Land rights and enclosures: implementing the Mozambican Land Law in practice”. In Anseeuw, W e Alden, C. (ed.) – The struggle over land in Africa: conflicts, politics & change. Cape Town: HSRC Press, 105-130, 2010.

UN-HABITAT (2018). Moçambique. Perfil do Sector de Habitação. Maputo: UM-Habitat Moçambique. 

VANIN, F. (2013). Maputo, cidade aberta. Maputo, Open City. Lisboa: Fundação Serra Rodrigues.

VIVET, J. (2012). Déplacés de guerre dans la ville: La citadinisation des deslocados à Maputo (Mozambique). Paris: Karthala.

 

Teses e dissertações sobre Luanda e Maputo

GASTROW, C. (). Negotiated settlements: housing and the aesthetics of citizenship in Luanda, Angola. Tese de Doutoramento em Filosofia. Chicago: Faculty of the Division of the Social Sciences.

GINISTY, K. (2014). Inégalités et (in)justices spatiales à Maputo (Mozambique). Pratiques des services urbains. Tese de doutoramento em geografia. Paris : Université de Paris Ouest Nanterre La Défense.

JORGE, S.  (2017). Lugares interditos: os bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo. Tese de doutoramento em Urbanismo. Lisboa: Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. 

https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/14510

MACUCULE, D. A. (2016). Processo Forma Urbana - Reestruturação Urbana e Governança no Grande Maputo. Tese de doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa.         

http://www.academia.edu/37198123/PROCESSO_FORMA_URBANA_Restrutura%C3%A7ao_Urbana_e_Governan%C3%A7a_no_Grande_Maputo.pdf

MACUCULE, D. A. (2010). Metropolização e Reestruturação Urbana, o Território do Grande Maputo. Dissertação de mestrado em Gestão do Território. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

https://run.unl.pt/handle/10362/5142

MELO, V. (2015). A produção recente de periferias urbanas africanas. Discursos, práticas e configuração espacial: Maputo versus Luanda e Joanesburgo. Tese de douotramento em Urbanismo. Lisboa: Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/11527

MOREIRA, P. (2018). This Neighbourhood is an Endangered Species. Investigating urban conflicts and reciprocity between Chicala and Luanda, Angola, Tese de doutoramento em arquitetura. Londres: The Sir John Cass, Faculty of Art, Architecture and Design, London Metropolitan University.

TIQUE, J. (2007). Habitação e meio ambiente. Critérios operativos e instrumentos metodológicos para o planeamento de empreendimentos habitacionais de interesse social (Estudo de caso Fundo de Fomento da Habitação). Tese de doutoramento em ‘Projectação Ambiental’. Roma: Università degli Studi di Roma “La Sapienza”.VIEGAS, S. (2015). Luanda, cidade (im)previsível? Governação e transformação urbana e habitacional: paradigmas de intervenção e resistências no novo milénio. Tese de doutoramento em Arquitetura. Lisboa: Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/10063?locale=en

VENÂNCIO, J. (2013). O Bairro Prenda em Luanda. Entre o formal e o informal. Dissertação de Mestrado. Porto: FAUP.

 

Legislação 

Angola

República de Angola – Lei da Autoconstrução: Decreto nº 188/80. Luanda: Diário da República de Angola, 17 de Novembro de 1980. [http://bibliotecaterra.angonet.org/pt-pt/pt/decreto-n%C2%BA-18880-da-auto-construcao]

República de Angola – Regulamento da Autoconstrução: Decreto Executivo Conjunto nº 91/80. Luanda: Diário da República de Angola, 13 de Dezembro de 1980. [http://bibliotecaterra.angonet.org/pt-pt/pt/decreto-executivo-conjunto-n%C2%BA-9180-%E2%80%93-regulamento-da-auto-construcao]

República de Angola – Lei das Associações: Lei nº 14/91. Luanda: Diário da República de Angola, 11 de Maio de 1991. [https://docplayer.com.br/11923026-Assembleia-nacional-lei-n-o-14-91-de-11-de-maio.html]

República de Angola – Lei da Privatização do Património Habitacional do Estado: Lei nº 19/91. Luanda: Diário da República de Angola, 25 de Maio de 1991. [http://bibliotecaterra.angonet.org/pt-pt/pt/lei-n%C2%BA-1991-%E2%80%93-lei-sobre-venda-do-patrimonio-habitacional-do-estado]

República de Angola – Lei sobre a Concessão de Titularidade do Uso e Aproveitamento da Terra: Lei nº 21-C/92. Luanda: Diário da República de Angola, 28 de Agosto de 1992. 

República de Angola – Regulamento de Concessões em Terras Estatais: Decreto-Lei nº 46-A/92. Luanda: Diário da República de Angola, 9 de Setembro de 1992. 

República de Angola – Regulamento sobre a Concessão da Titularidade do Uso e Aproveitamento da Terra: Decreto-Lei nº 32/95. Luanda: Diário da República de Angola, 8 de Dezembro de 1995. [http://www.minfin.gov.ao/cs/groups/public/documents/document/nta4/mtku/~edisp/601694987160816050819.pdf~1.pdf]

República de Angola – Lei do Ordenamento Território e Urbanismo: Lei nº 3/04. Luanda: Diário da República de Angola, 25 de Junho de 2004. [http://www.cimlop.com/App_Data_Files/Lei_ord_Ter_Urbanismo_1.pdf]

República de Angola – Administração e Manutenção dos Prédios: Decreto-Lei nº 66/04. Luanda: Diário da República de Angola, 22 de Outubro de 2004. [http://bibliotecaterra.angonet.org/pt-pt/pt/decreto-n%C2%BA-6604-administracao-e-manutencao-dos-predios]

República de Angola – Lei de Terras: Lei nº 9/04. Luanda: Diário da República de Angola, 9 de Novembro de 2004. [http://dw.angonet.org/pt-pt/forumitem/lei-de-therras-na-9-04-de-9-de-novembro]

República de Angola – Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais: Decreto-Lei nº 2/06. Luanda: Diário da República de Angola, 23 de Janeiro de 2006. [http://www.gckcc.ao/attachments/article/396/Decreto%20n.%C2%BA%202%2006,%20de%2023%20de%20Janeiro.pdf]

República de Angola – Política do Fomento Habitacional: Resolução nº 60/2006. Luanda: Diário da República de Angola, 4 de Setembro de 2006. [http://www.dw.angonet.org/forumitem/resolucao-60-06-fomento-habitacional]

República de Angola – Regulamento de Licenciamento das Operações Urbanísticas: Decreto-Lei nº 80/06. Luanda: Diário da República de Angola, 30 de Outubro de 2006. [http://dw.angonet.org/pt-pt/forumitem/decreto-na-80-06-regulamento-de-licenciamento-das-operaa-ames-e-loteamento-obras-de-urbani]

República de Angola – Regulamento Geral das Edificações Urbanas: Decreto Executivo nº 13/07. Luanda: Diário da República de Angola, 26 de Fevereiro de 2007. [http://www.gckcc.ao/attachments/article/394/Decreto%20n.%C2%BA%2013%2007,%20de%2026%20de%20Fevereiro.pdf]

República de Angola – Regulamento Geral de Concessão de Terrenos: Decreto-Lei nº 58/07. Luanda: Diário da República de Angola, 13 de Julho de 2007. [http://www.gckcc.ao/attachments/article/391/Decreto%20n.%C2%BA%2058%2007,%20de%2013%20de%20Julho.pdf]

República de Angola – Lei de Bases do Fomento Habitacional: Lei nº 03/2007. Luanda: Diário da República de Angola, 3 de Setembro de 2007. [http://dw.angonet.org/pt-pt/forumitem/lei-03-07-lei-de-bases-de-fomento-habitacional]

República de Angola – Sobre Reservas Fundiárias do Governo da Província de Luanda: Decreto-Lei nº 87/08. Luanda: Diário da República de Angola, 26 de Setembro de 2008. 

República de Angola – Programa Nacional de Urbanismo e Habitação: Resolução nº 20/09. Luanda: Diário da República de Angola, 11 de Março de 2009. [https://www.dw.angonet.org/pt-pt/forumitem/resolua-o-20-09-programa-nacional-de-urbanismo-e-habitaa-o-2009-2012]

República de Angola – Resolução nº 37/09. Luanda: Diário da República de Angola, 3 de Setembro de 2009. 

 

Moçambique

República de Moçambique – Lei n.º 5/1991. Maputo: Boletim da República n.º 2, I Série, 9 de Janeiro de 1991. [https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=2ahUKEwiQxsWenpHgAhUB5uAKHSV8DbQQFjABegQICRAC&url=http%3A%2F%2Fwww.salcaldeira.com%2Findex.php%2Fpt%2Fpublicacoes%2Fartigoss%2Fdoc_download%2F17-lei-n-05-1991-regulamenta-as-actividades-de-construcao-venda-e-transmissao-de-casa&usg=AOvVaw37P3Fa2fdbJmoirKC0ZDbm]

República de Moçambique – Lei da Liberdade de Associação. Lei n.º 8/1991. Maputo: Boletim da República n.º 29, I Série, 18 de Julho de 1991. [https://www.caicc.org.mz/index.php/biblioteca/direitos-do-cidadao/2595-lei-no-891-18-de-julho]

República de Moçambique – Lei dos Municípios. Lei n.º 3/1994. Maputo: Boletim da República n.º 37, I Série, 13 de Setembro de 1994. 

República de Moçambique – Decreto n.º 24/1995 [criação do Fundo para o Fomento à Habitação]. Maputo: Boletim da República n.º 22, I Série, 6 de Junho de 1995. [https://www.ffh.gov.mz/attachments/article/49/Decreto_Criacao_FFH.pdf]

República de Moçambique – Política Nacional de Terras. Resolução n.º 10/1995. Maputo: Boletim da República n.º 9, I Série, 17 de Outubro de 1995. 

República de Moçambique – Lei de Bases das Autarquias. Lei n.º 2/1997. Maputo: Boletim da República n.º 7, I Série, 18 de Fevereiro de 1997. [https://macua.blogs.com/files/lei-2-97-autarquias-locais.pdf]

República de Moçambique – Lei n.º 19/1997. Maputo: Boletim da República n.º 40, I Série, 1 de Outubro de 1997. []

República de Moçambique – Lei de Terras. Decreto-lei n.º 19/1997. Maputo: Boletim da República n.º 40, I Série, 7 de Outubro de 1997. [https://www.sheltercluster.org/sites/default/files/docs/lei_terras_mocambique.pdf]

República de Moçambique – Regulamento da Lei de Terras. Decreto n.º 66/1998. Maputo: Boletim da República n.º 48, I Série, 8 de Dezembro de 1998. [http://www.salcaldeira.com/index.php/en/component/docman/cat_view/32-legislacao/56-terra]

República de Moçambique – Anexo Técnico ao Regulamento da Lei de Terras. Diploma Ministerial n.º 29-A/2000. Maputo: Boletim da República n.º 11, I Série, 17 de Março de 2000. [http://extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz38961.pdf]

República de Moçambique – Regulamento do Solo Urbano. Decreto n.º 60/2006. Maputo: Boletim da república n.º 51, I Série, 26 de Dezembro de 2006. [https://www.sheltercluster.org/sites/default/files/docs/regulamento_do_solo_urbano.pdf]

República de Moçambique – Política Nacional de Ordenamento do Território. Decreto n.º 18/2007. Maputo: Boletim da República n.º 22, I Série, 30 de Maio de 2007. [http://extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz111709.pdf]

República de Moçambique – Lei de Ordenamento do Território. Lei n.º 19/2007. Maputo: Boletim da República n.º 29, I Série, 18 de Julho de 2007. [https://engucm.files.wordpress.com/2016/04/lei-19-2007-de-18-de-julho.pdf]

República de Moçambique – Regulamento da Lei de Ordenamento do Território. Decreto n.º 23/2008. Maputo: Boletim da República n.º 26, I Série, 1 de Julho de 2008. [http://extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz111709.pdf]

República de Moçambique – Decreto n.º 65/2010 [adequação do regime jurídico do Fundo para o Fomento de Habitação]. Maputo: Boletim da República n.º 52, I Série, 31 de Dezembro de 2010. 

República de Moçambique – Directiva sobre o Processo de Expropriação para efeitos de Ordenamento Territorial. Diploma Ministerial n.º 181/2010. Maputo: Boletim da República n.º 44, I Série, 3 de Novembro de 2010. 

República de Moçambique – Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado. Decreto n.º 15/2010. Maputo: Boletim da República n.º 20, I Série, 24 de Maio de 2010. [http://www.ufsa.gov.mz/Docs/BR_28_I_SERIE_SUPLEMENTO_2016.pdf]

República de Moçambique – Relatório sobre os objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Maputo: Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 2010. [https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=2ahUKEwjL4IjeoJHgAhUuDWMBHRg4AiAQFjAAegQICBAC&url=http%3A%2F%2Fwww.mef.gov.mz%2Findex.php%2Fdocumentos%2Finstrumentos-de-gestao-economica-e-social%2Fobjectivos-de-desenvolvimento-do-milenio-odm%2F2010%2F281-relatorio-sobre-odms-2010%2Ffile%3Fforce-download%3D1&usg=AOvVaw1dcBznce_6LoWXCQGWK3Lu]

República de Moçambique – Política e Estratégia de Habitação. Resolução n.º 19/2011. Maputo: Boletim da República n.º 22, I Série, 8 de Junho de 2011. [https://www.ffh.gov.mz/attachments/article/48/Resolucaonr.19-2011PoliticaeEstrategiadeHabitacaoo.pdf]

República de Moçambique – Resolução n.º 71/AM/2011. Maputo: Boletim da República n.º 64, III Série, 22 de Junho de 2011. [https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=2ahUKEwiA3sL6oJHgAhUdD2MBHcZiCAoQFjABegQICRAC&url=http%3A%2F%2Fwww.portaldogoverno.gov.mz%2Fpor%2Fcontent%2Fdownload%2F5794%2F41859%2Fversion%2F1%2Ffile%2FBR_03_III_SERIE_3o_SUPLEMENTO_2012.pdf&usg=AOvVaw2ZT2mF21eNeshSqBEnhWma]

República de Moçambique – Lei n.º 15/2011. Maputo: Boletim da República n.º 32, I Série, 10 de Agosto de 2011. [http://www.at.gov.mz/por/content/download/90117/784038/version/1/file/Lei+n.%C2%BA+15+-+2011.pdf]

República de Moçambique – Resolução n.º 82/AM/2011. Maputo: Boletim da República n.º 9, III Série, 15 de Dezembro de 2011. [https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=2ahUKEwi3mvCVoZHgAhWi3OAKHfVIArcQFjAAegQIABAC&url=http%3A%2F%2Fwww.portaldogoverno.gov.mz%2Fpor%2Fcontent%2Fdownload%2F5794%2F41859%2Fversion%2F1%2Ffile%2FBR_03_III_SERIE_3o_SUPLEMENTO_2012.pdf&usg=AOvVaw2ZT2mF21eNeshSqBEnhWma]

República de Moçambique – Regulamento da Lei sobre Parcerias Publico-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais. Lei n.º 16/2012. Maputo: Boletim da República n.º 27, I Série, 4 de Junho de 2012. [http://www.salcaldeira.com/index.php/pt/component/docman/cat_view/32-legislacao/34-parcerias-publico-privadas]

República de Moçambique – Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Económicas. Decreto n.º 31/2012. Maputo: Boletim da República n.º 32, I Série, 8 de Agosto de 2012. [http://terradealguns.divergente.pt/dist/assets/docs/resistencia/decreto_reassentamento31_2012_de_8_agosto_1.pdf]

República de Moçambique – Decreto n.º 69/2013. Maputo: Boletim da República n.º 27, I Série, 20 de Dezembro de 2013. [https://ppp.worldbank.org/public-private-partnership/sites/ppp.worldbank.org/files/documents/Decreto%20n%20%C2%BA%2069-2013%20-%20Regulamento%20de%20Parcerias%20P%C3%BAblico-Privadas%20e%20Concess%C3%B5es%20Empresariais%20de%20Pequena%20Dimens%C3%A3o.pdf]