África Habitat - Descrição do projeto Imagem de fundo de topo
Descrição do projeto
  • Tema
  • Objetivos
  • Questões
  • Eixos de pesquisa
  • Metodologia

Tema

O projeto centra-se nas formas de intervenção socio-urbanística e habitacional nas margens urbanas das cidades africanas da Lusotopia, no novo milénio, que contribuem para a melhoria da qualidade do habitar e da sustentabilidade do habitat dos grupos de menores recursos. No atual contexto de urbanização acelerada, globalização e aumento das desigualdades socio-espaciais, inscritas no paradigma neoliberal, é urgente refletir sobre o impacto destas intervenções, sobre a construção de um habitat mais inclusivo e sobre o que fazer e como fazer para reforçá-las. Luanda e Maputo, com constrangimentos estruturais similares, são tomadas como casos de estudo.

Palavras-chave

Margens urbanas; Luanda e Maputo; Qualidade do habitar; Sustentabilidade do habitat; Direito à Cidade.

 

Objetivos

Objetivo principal

  • Identificar e distinguir as intervenções nas margens urbanas, atendendo ao tipo de situações habitacionais, aos processos de intervenção e ao seu impacto, e contribuir para o conhecimento e disseminação dessas intervenções;

Objetivos específicos

  • Aprofundar o conhecimento e mapear a diversidade de situações de precariedade habitacional e de modos de habitar nas margens urbanas das cidades africanas da Lusotopia, em particular de Luanda e Maputo, e identificar os paradigmas de intervenção subjacentes às políticas e programas urbanos e habitacionais, à dinâmica do mercado e à intervenção da sociedade civil, no sentido de compreender os limites do atual quadro socioeconómico, político, normativo, técnico e institucional para enfrentar a precariedade habitacional;
  • Identificar as intervenções sobre as margens urbanas que têm conduzido a uma melhoria da qualidade do habitat e da sustentabilidade do habitar dos grupos de menores recursos e que têm contribuído para reforçar o seu direito à habitação e à cidade;
  • Avaliar o impacte das melhores intervenções na construção de um habitat mais inclusivo e refletir sobre o que fazer e como fazer para reforçá-las e contribuir para a sua melhoria e operacionalização, bem como para replicar e disseminar as bem-sucedidas;
  • Identificar os pressupostos e os princípios subjacentes às melhores intervenções habitacionais e urbanísticas, as suas abordagens metodológicas e processuais e as soluções projetuais ao nível do desenho urbano e habitacional e das técnicas construtivas;
  • Reforçar nas três universidades a capacidade de investigação, ensino, formação académica e extensão universitária sobre estas questões e territórios e criar e testar um novo curso inter-universitário, de ensino à distância, em estudos avançados sobre o tema;
  • Reforçar as redes de pesquisa-ação sobre estes temas entre as universidades dos três países, bem como o vínculo das universidades com a sociedade civil.

 

Questões

  • Quais são os limites do atual quadro normativo, técnico e institucional e do contexto político, económico e social para resolver a precariedade habitacional nas margens urbanas de Luanda e Maputo?
  • Quais são os princípios de intervenção subjacentes às políticas, programas e ações que têm contribuído para uma maior qualidade do habitar e sustentabilidade do habitat nas margens urbanas das duas cidades e para a promoção da inclusão dos grupos de menores recursos e o seu Direito à Cidade?
  • Como se pode contribuir para reforçar e replicar intervenções bem-sucedidas em termos de processos e de projetos urbanos e habitacionais?

 

Eixos de pesquisa

  1. Teórico – para revisão do quadro teórico-metodológico de referência e preparação da restituição sistemática da pesquisa (seis meses);
  2. Nível macro da pesquisa empírica – para reconhecimento e sistematização da situação nas duas cidades e para construção de uma cartografia interativa (doze meses);
  3. Nível micro da pesquisa empírica – para avaliação das situações e intervenções melhor sucedidas e para experimentação laboratorial em ambas as cidades (doze meses);
  4. (In)formativo – para reforço das redes de pesquisa e ação e do ensino universitária sobre o tema.

 

Metodologia

  1. Construção coletiva do quadro teórico e metodológico, tendo como base: (i) o conhecimento anterior da equipa sobre o tema e as duas cidades; (ii) uma leitura crítica do espaço como produto social; (iii) as noções de direito à cidade, qualidade do habitar e sustentabilidade do habitat;
  2. Abordagem socio-espacial e multidisciplinar, articulando as disciplinas da arquitetura e do urbanismo com as ciências sociais, em particular, a geografia, a socio-antropologia e o direito;
  3. Abordagem interativa entre todos os membros da equipa, as três universidades (Lisboa, Luanda e Maputo), as duas cidades em estudo, a equipa e outros especialistas, a academia e a sociedade civil;
  4. Pesquisa-ação com permanente interação entre a teoria, o conhecimento empírico, a experimentação e a (in)formação (em workshops e na criação de cursos on-line);
  5. Construção de uma cartografia interativa em SIG como ferramenta de conhecimento e de intervenção, base para o cruzamento da informação sobre as diferentes situações, políticas e intervenções, para uma avaliação participada dos impactes e para uma experimentação, ao nível local, de intervenções sustentáveis;
  6. Recurso ao ensaio projetual, urbano e habitacional, como uma ferramenta de pesquisa;
  7. Metodologias participativas de conhecimento, de debate público e experimentação laboratorial;
  8. Restituição sistemática dos resultados, promovendo debates públicos com a comunidade técnico-científica, bem como com atores e habitantes locais, numa ótica de produção social do conhecimento.