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Carlos Manuel dos Santos Serra
E-mail: cmanuelserra@gmail.com
Morada institucional: Faculdade de Arquitetura e Planemaneto Físico, Universidade Eduardo Mondlane, Avenida Mártires da Machava, Maputo, Moçambique
Curriculum Vitae

Nota biográfica

Carlos Serra é advogado, licenciado em Direito, na área jurídico-forense, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1997, com pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos do Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1998. Concluiu o Doutoramento em Direito Público, no ISCTEM/Universidade Nova de Lisboa, em 2013, com a tese intitulada “Estado, Pluralismo Jurídico e Recursos Naturais”. Foi Jurista no projeto MozBio, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (de Maio de 2017 a Abril de 2019), e Diretor Nacional do Gabinete Jurídico do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (de Julho de 2015 a Abril de 2017), para além de coordenador e dirigente de várias instituições. É docente da Faculdade de Direito e da Faculdade de Arquitetura e Planeamento Físico, da Universidade Eduardo Mondlane, e do Insituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique. Tem experiência acumulada na formação profissional, bem como na investigação, elaboração legislativa, publicação no domínio da legislação do ambiente, terra e recursos naturais e ativismo ambiental, realizado palestras direcionadas para a educação ambiental e organizado ações de limpeza a nível nacional. Recebeu distinções pelo seu empenho na defesa do meio ambiente, como o Ponto de Luz da Commonwealth e o Diploma de Mérito do Programa Conexões do Gyl, ambos em 2018.


Áreas de especialização

Direito do ambiente; urbanismo e ordenamento do território; direito de uso e aproveitamento da terra; governação na gestão ambiental e recursos naturais.


Últimas publicações

SERRA, C. (2014). Estado, Pluralismo Juridico e Recursos Naturais. Escolar Editora: Maputo. SERRA, C. (co-coord.) (2013). Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique. Escolar Editora: Maputo. SERRA, C. (2013). “Transmissibilidade dos direitos de uso e aproveitamento da terra em Moçambique”. In Dinâmicas da Ocupação e Uso da Terra em Moçambique, Observatório do Meio Rural, Escolar Editora, Maputo. SERRA, C. (co-coord.) (2012). 1.º Relatório de Boa Governação na Gestão Ambiental e dos Recursos Naturais em Moçambique 2010 - 2011, Centro Terra Viva, Maputo. SERRA, C. (co-autor.) (2008). “Legal Empowerment to secure and use land and resource rights in Mozambique”. In Lorenzo Cotula e Paul Mathieu (coord.), Legal empowerment in practice – Using legal tools so secure land rights in Africa, IIED/FAO, Londres.